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13/10/2025 - REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO. -
13/10/2025 - PUBLICAÇÃO 145 - NOMEAÇÃO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/10/2025 - APROVAÇÃO DO PMS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PMS E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
13/10/2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/10/2025 - PUBLICAÇÃO 134 - EXONERAÇÃO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/10/2025 - PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE JUAREZ TÁVORA -...
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE JUAREZ TÁVORA - DEFERIDOS -
13/10/2025 - APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE PLANEJAMENTO DO CMDCA
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE PLANEJAMENTO DO CMDCA E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
13/10/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2019
DISPÕE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
13/10/2025 - REGULAMENTAÇÃO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JUAREZ TÁVORA
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JUAREZ TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/10/2025 - PLANO DE AÇÃO DO SUAS 2019
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SUAS 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/10/2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/10/2025 - LEI 365/2020
QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENOMINADO "FAMÍLIA ACOLHEDORA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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