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19/03/2025 - DECRETO 006/2025
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Juarez Távora - PB e dá outras providências. -
15/01/2025 - DECRETO 001/2025
Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido no Decreto nº 12.342/2024, na forma que indica e dá outras providências. -
09/12/2024 - DECRETO 074/2024
Torna público Resolução Nº 003/2024, do Conselho Municipal de Educação de Juarez Távora. -
05/11/2024 - DECRETO 071/2024
Dispõe sobre a realização excepcional da feira livre no dia 08 de novembro de 2024, em virtude do Dia do Evangélico e dá outras providências. -
23/10/2024 - DECRETO 067/2024
Dispõe sobre a transferência do feriado do dia do servidor público nas repartições públicas no ano de 2024. -
09/10/2024 - DECRETO 064/2024
Dispõe sobre a realização excepcional da feira livre no dia 11 de outubro de 2024, em virtude do Feriado Nacional de 12 de outubro e dá outras providências. -
15/07/2024 - DECRETO 046/2024
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO 17 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/05/2024 - DECRETO 034/2024
Dispõe sobre o ponto facultativo na data de 31 de maio de 2024 e dá outras providências. -
14/05/2024 - DECRETO 028/2024
Estabelece ponto facultativo e LUTO oficial em razão do falecimento de José Adalberto dos Santos Júnior. -
26/03/2024 - DECRETO 015/2024
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/03/2024 - DECRETO 012/2024
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO EXCEPCIONAL DA FEIRA LIVRE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
31/10/2023 - DECRETO 057/2023
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM VIRTUDE DO DIA DE FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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