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07/02/2023 - DECRETO 004/2023
A PARTIR DO DIA 08 (OITO) DE FEVEREIRO DE 2023, FICA ESTABELECIDO O HORÁRIO DE EXPEDIENTE, INCLUSIVE PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SEND... -
16/01/2023 - DECRETO 001/2023
A PARTIR DO DIA 20 (VINTE) DE JANEIRO DE 2023, FICA ESTABELECIDO O HORÁRIO DE EXPEDIENTE, INCLUSIVE PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO DAS 07H30MIN ÀS 11H30... -
22/12/2022 - DECRETO 063/2022
DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
07/12/2022 - DECRETO 059/2022
ALTERA A DATA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 08 DE DEZEMBRO, DIA "SANTO DE GUARDA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO". -
07/11/2022 - DECRETO 055/2022
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO EXCEPCIONAL DA FEIRA LIVRE, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022, EM VIRTUDE DO DIA DO EVANGÉLICO, NO DIA 12 DE NOVEMBRO. ESTABELECE PONTO FACULTAIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
27/10/2022 - DECRETO 054/2022
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ANO DE 2022. -
13/09/2022 - DECRETO 046/2022
DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/09/2022 - DECRETO 048/2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/09/2022 - DECRETO 045/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/07/2022 - DECRETO 038/2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/06/2022 - DECRETO 033/2022
DECRETA TRANSFERÊNCIA DE FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/06/2022 - DECRETO 032/2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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