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  • 27/09/2021 - DECRETO 037/2021
    INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROVEDORES DA CULTURA DE JUAREZ TÁVORA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 27/09/2021 - DECRETO 038/2021
    REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 ALTERADO PELO DECRETO Nº 10.751 DE 22 DE JULHO DE 2021 E QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTUR...
  • 03/09/2021 - DECRETO 036/2021
    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 03/09/2021 - DECRETO 035/2021
    DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 25/08/2021 - DECRETO 034/2021
    DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, DE FORMA GRADUAL, NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO FORMATO HÍBRIDO, NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 04/08/2021 - DECRETO 033/2021
    ALTERA DATA DO FERIADO "DO DIA 5 DE AGOSTO, QUE MARCA O DIA DE NOSSA SENHORA DAS NEVES".
  • 02/08/2021 - DECRETO 032/2021
    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 30/07/2021 - DECRETO 031/2021
    DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 27/07/2021 - DECRETO 030/2021
    DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CIRCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 01/07/2021 - DECRETO 029/2021
    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 02/06/2021 - DECRETO 028/2021
    DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ESCOLARES EM TODAS AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 02/06/2021 - DECRETO 027/2021
    DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 4 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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