INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROVEDORES DA CULTURA DE JUAREZ TÁVORA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 ALTERADO PELO DECRETO Nº 10.751 DE 22 DE JULHO DE 2021 E QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTUR...

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, DE FORMA GRADUAL, NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO FORMATO HÍBRIDO, NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DATA DO FERIADO "DO DIA 5 DE AGOSTO, QUE MARCA O DIA DE NOSSA SENHORA DAS NEVES".

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CIRCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ESCOLARES EM TODAS AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 4 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.