DISPÕE SOBRE RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (REGULAR E EJA) E ENSINO MÉDIO, NAS INSTITUIÇOES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JUAR...

DISPÕE SOBRE O PREGÃO, A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA NOMEAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DOS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2020, 006/2020, 007/2020, 008/2020, 009/2020, 010/2020, 011/2020 BEM COM...

SUSTAR ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, TODOS OS CONTRATOS, GRATIFICAÇÕES, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES COMISSIONADAS E DEMAIS ATOS QUE ACARRETEM DESPESA PÚBLICA, QUE ULTRAPASSE O DIA 01/01/2021.

FICA DECRETADA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA-PB, EM RAZÃO, DA INSUFICIÊNCIA DA TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA, DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ATRAVESSADO...

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DOS BANCOS NA FEIRA LIVRE A PARTIR DAS 00:00H E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE A PARTIR DO DIA 12 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS ADMINISTRAVAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA  - FLEXIBILIZAÇÃO

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA E DÁ OUT...